ESTADO DE GOIÁS

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE NOVO GAMA

ENDEREÇO DO FÓRUM

Quadra 477, lote 02 – Pedregal - Novo Gama

CEP: 72.860-440

Telefone/fax: 61 – 3628-3700

Horário de funcionamento: das 8:00 às 18:00 horas.

DA CRIAÇÃO DA COMARCA

A comarca de Novo Gama foi criada pela Lei nº. 13.243, de 13 de janeiro de 1998. Juntamente com esta comarca foram criadas outras do entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, todas com a classificação de 1ª entrância (hoje com a denominação de entrância inicial).

DA INSTALAÇÃO DA COMARCA

            Por meio do Decreto Judiciário nº. 841/98, datado de 25/06/98, foi designado para coordenar a instalação da comarca de Novo Gama o Juiz de Direito Wilson da Silva Dias, à época, juiz titular da comarca de Quirinópolis, que também coordenou a instalação das comarcas de Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Em 17 de julho de 1998, em solenidade pública, pelo Juiz Wilson da Silva Dias foi declarada instalada a comarca de Novo Gama, na presença de várias autoridades do Poder Judiciário e demais autoridades estaduais e municipais e da população em geral.

À época da instalação da comarca todos servidores eram da Prefeitura municipal, designados pelo juiz por portaria para exercerem as respectivas funções.  Alguns servidores permaneceram desde a instalação até os dias atuais, sendo que neste ínterim passaram para o quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça por meio concurso público.

DOS  JUÍZES  QUE TITULARIZARAM NA COMARCA

1 – Sérgio Brito Teixeira e Silva (1998)

2 – Rosana da Silveira (1999 -2001)

3 – Soraya Fagury Brito (2002 – 2008)

4 – William Fabian de Oliveira Ramos (2004 – 2005)

5 – Alessandra Gontijo do Amaral (2006 – 2008)

6 – Polliana Passos Carvalho (2008 -             )

7 – Cristian Bataglia de Medeiros (2009 -           )

DAS VARAS JUDICIAIS

Há duas varas judiciais e um Juizado Especial, vejamos:

►1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e Juventude).

Juiz Titular: Cristian Bataglia de Medeiros

►2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental)

Juiz Titular (respondendo): Cristian Bataglia de Medeiros

►Juizado Especial Cível e Criminal

Juíza Titular: Polliana Passos Carvalho

Sendo três escrivanias com as seguintes denominações e competências, e um Juizado Especial:

■ Escrivania de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude e 1º Cível

Escrivã titular: Iolanda Neiva Rosa

■ Escrivania das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível

Escrivã titular: Maria do Amparo Barbosa Andrade

■ Escrivania do Crime

Escrivão titular (respondendo): Rafael Mendes Soares Evangelista

■ Juizado Especial Cível e Criminal

Secretária titular: Aline Hilário Borges

OUTROS SERVIÇOS

■ Protocolo Judicial e Secretaria da Diretoria do Foro

Titular: Glauce Vilela de Lima

Ø      Protocolo de petições inciais e interlocutórias para esta comarca de Novo Gama e para outras interligadas ao SPG (Sistema de Primeiro Grau).

Ø      Para protocolizar para outras comarcas deverá ser pago o valor do porte.

■ Cartório do Contador, Distribuidor e Partidor

Titular: Jaime da Silva Lopes

Alguns serviços:

Ø      Emissão de guias para certidão negativa/positva cível e criminal (nada consta)

Ø      Emissão de guias (petições inciais e carta precatória)

PRINCIPAIS SERVIÇOS QUE PODEM SER FEITOS PELO SITE DO  TJ/GO (www.tjgo.jus.br)

Ø      Consulta de processos.

Emissão de guias para:

Ø    certidão negativa/positiva cível e criminal (nada consta), as quais após o pagamento deverão ser levadas ao Cartório do Distribuidor do fórum local para efetivar a emissão da respectiva certidão.

Ø    Custas inicias.

Ø     Carta precatória.       

DOS  FERIADOS DA COMARCA DE NOVO GAMA

2009

01/01 – Confraternização universal – 5ª feira

23/02 – Carnaval – 2ª feira

24/02 – Carnaval – 3ª feira

25/02 – Cinzas – 4ª feira – expediente após as 12:00 h

08/04 – Semana Santa – 4ª feira

09/04 – Semana Santa – 5ª feira

10/04 – Paixão de Cristo – 6ª feira

21/04 – Tiradentes – 3ª feira

01/05 – Dia do Trabalho – 6ª feira

11/06 – Corpus Chisti – 5ª feira

15/06 – Aniversário do Novo Gama (feriado municipal) – 2ª feira

26/07 – Fundação da cidade de Goiás (feriado estadual) - Domingo

07/09 -  Independência do Brasil – 2ª feira

12/10 – Padroeira do Brasil – 2ª feira

24/10 – Aniversário de Goiânia (feriado estadual) – Sábado

28/10 – Dia do Servidor Público (feriado estadual) – 4ª feira

02/11 – Dia de finados – 2ª feira

15/11 – Proclamação da República – Domingo

30/11 – Dia do Evangélico (feriado municipal) – 2ª feira

08/12 – Dia da Justiça – 3ª feira

24/12 – Véspera Natal – 5ª feira

25/12 – Natal – 6ª feira

31/12 – Véspera do Ano Novo – 5ª feira